Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 915/1979 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura do município de Piquete receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido, oriundos de PEDU.Data publicação: 06/11/1979 |
|
LEI 914/1979 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre modificação de artigo de Lei.Data publicação: 06/11/1979 |
|
LEI 913/1979 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a doação de bens móveis do Legislativo Piquetense.Data publicação: 16/10/1979 |
|
LEI 912/1979 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.Data publicação: 16/10/1979 |
|
LEI 911/1979 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Profissional dos Assistentes Sociais do Vale do Paraíba e Litoral Norte.Data publicação: 18/09/1979 |
|
LEI 910/1979 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.Data publicação: 04/09/1979 |
|
LEI 909/1979 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.Data publicação: 21/08/1979 |
|
LEI 908/1979 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.Data publicação: 21/08/1979 |
|
LEI 907/1979 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.Data publicação: 27/07/1979 |
|
DM 906/1979 - Decreto Municipal Ementa: Dispõe sobre a criação de um cargo no Quadro Orgânico desta Prefeitura.Data publicação: 27/07/1979 |
1 2 ... 438 439 440 [441] 442 443 444 ... 584 585 
CM Piquete
R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados