CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

ATO 20/2001 - Ato
Ementa: Dispõe sobre cumprimento de disposições legais e outras providencias.
Data publicação: 13/12/2001
Conteúdo:

PORT 20/2001 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 17/08/2001
Conteúdo:

ATO 2/2001 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para participarem do Seminário Nacional de Presidente, promovido pela UVB, na Câmara dos Deputados, em Brasília- DF
Data publicação: 06/02/2001
Conteúdo:

PORT 2/2001 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 02/01/2001
Conteúdo:

DLG 197/2001 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do exercício de 1999.
Data publicação: 03/12/2001
Conteúdo:

DLG 196/2001 - Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita o parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do Exercício de 1996.
Data publicação: 03/12/2001
Conteúdo:

DLG 195/2001 - Decreto Legislativo
Ementa: Fixa Norma para Elaboração de Diplomas E Placas.
Data publicação: 03/09/2001
Conteúdo:

DLG 194/2001 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorga de Diploma de Honra do Mérito e dá outras Providências.
Data publicação: 03/09/2001
Conteúdo:

DLG 193/2001 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorga de diploma de Honra do mérito e dá outras Providências.
Data publicação: 03/09/2001
Conteúdo:

DLG 192/2001 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorga do Prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 21/05/2001
Conteúdo:

1 2 ... 230 231 232 [233] 234 235 236 ... 584 585