CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 28/2001 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 23/11/2001
Conteúdo:

RES 279/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre modificação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 26/03/2001
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RES 278/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre modificação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 19/03/2001
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RES 277/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre criação da Tribuna Livre, alterando o artigo 57 da Resolução 185/92, de 8 de abril de 1992- Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 19/03/2001
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RES 276/2001 - Resolução
Ementa: Altera o artigo 4o da Resolução nº 261/99, que institui evento comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher”.
Data publicação: 05/03/2001
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RES 275/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com a participação de Vereadores no 6o Congresso Brasileiro de Municípios, em Brasília - DF.
Data publicação: 05/03/2001
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RES 274/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o hasteamento das Bandeiras nos dias de sessões da Câmara.
Data publicação: 05/03/2001
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RES 273/2001 - Resolução
Ementa: Dispões sobre limitação de concessão de honrarias.
Data publicação: 05/03/2001
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RES 273/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre revogação da Resolução n° 273/01.
Data publicação: 07/05/2003
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RES 272/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com a participação de Vereadores no Seminário Nacional de Presidentes, promovido pela União de Vereadores do Brasil, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.
Data publicação: 05/02/2001
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