CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 3/2001 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/01/2001
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RES 297/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Câmara Municipal contratar Advogado.
Data publicação: 15/10/2001
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RES 296/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre modificações na Resolução nº 172/90 de 07 de dezembro de 1990, que trata sobre regime de adiantamento.
Data publicação: 15/10/2001
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RES 295/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 51 da Resolução nº 185/92 de 08 de abril de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2001
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RES 294/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 51 da Resolução nº 185/92 de 08 de abril de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2001
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RES 293/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre anulação de Resolução e dá outras providências.
Data publicação: 01/10/2001
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RES 292/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas de transporte com a participação de Vereadores no Seminário Regional - Estatuto da Cidade, em São José dos Campos - SP.
Data publicação: 01/10/2001
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RES 291/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação de diária e pagamento de despesa de hotel para o motorista do Poder Legislativo conforme especifica.
Data publicação: 01/10/2001
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RES 290/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre destituição de membro da Mesa da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 10/09/2001
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PORT 29/2001 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 11/12/2001
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