CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DLG 209/2003 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 17/02/2003
Conteúdo:

DLG 208/2003 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe Sobre Outorga do Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 17/02/2003
Conteúdo:

DLG 207/2003 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe Sobre Outorga Do Prêmio “Placa De Prata”
Data publicação: 17/02/2003
Conteúdo:

DLG 206/2003 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorga do Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 17/02/2003
Conteúdo:

PORT 20/2003 - Portaria
Ementa: Semn ementa
Data publicação: 17/06/2003
Conteúdo:

ATO 2/2003 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Vereador para participar de cerimônia de posse de Deputados, na Câmara dos Deputados, em Brasília- DF.
Data publicação: 24/01/2003
Conteúdo:

PORT 2/2003 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 02/01/2003
Conteúdo:

LC 198/2003 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de competência do Município em face da Lei Complementar, nº 116, 31 de Julho de 2003 e dá outras providencias.
Data publicação: 18/12/2003
Conteúdo:

LC 197/2003 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre Créditos Tributários do Município e Concessão de benefícios fiscais.
Data publicação: 26/09/2003
Conteúdo:

LC 196/2003 - Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do Artigo 2º da Lei Complementar nº 194, de 18 de Junho de 2003.
Data publicação: 22/07/2003
Conteúdo:

1 2 ... 208 209 210 [211] 212 213 214 ... 584 585