CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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DLG 329/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
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DLG 328/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
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DLG 327/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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DLG 326/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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DLG 325/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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DLG 324/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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DLG 323/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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DLG 322/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do exercício de 2008.
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ATO 3/2011 - Ato
Ementa: Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Processante nº 001/11 para a apuração das denuncias contidas na Representação de autoria do Sr. Celso Colombo.
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PORT 3/2011 - Portaria
Ementa: Sem ementa
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