CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2081/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos e equipamentos lúdicos, dos parques infantis (playgrounds), localizados em logradouros públicos e estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental, públicos ou privados.
Data publicação: 18/05/2020
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LEI 2080/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Nível Universitário aos servidores públicos efetivos e dá outras providências.
Data publicação: 27/05/2020
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LEI 2079/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piquete – SAAEP e autoriza o Município a firmar Convênio com a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo ARSESP, para a transferência das competências regulatórias rel
Data publicação: 27/05/2020
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LEI 2078/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de local público que especifica como Praça José Quirino – “Jacaré”.
Data publicação: 17/04/2020
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LEI 2077/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Piquete, e dá outras providências.
Data publicação: 27/02/2020
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LEI 2076/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa de São Miguel Arcanjo” e dá outras providências.
Data publicação: 17/02/2020
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PORT 20/2020 - Portaria
Ementa: sem ementa
Data publicação: 16/06/2020
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ATO 2/2020 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a realização da sessão ordinária prevista para o dia 06/04/2020.
Data publicação: 02/04/2020
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PORT 2/2020 - Portaria
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 02/01/2020
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PORT 19/2020 - Portaria
Ementa: sem ementa
Data publicação: 12/06/2020
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