CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 222/1995 - Resolução
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 19/05/1995
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RES 221/1995 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com a participação de Vereadores e funcionários no curso sobre Licitação a ser realizado na Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM.
Data publicação: 05/05/1995
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RES 220/1995 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Presidência da Câmara realizar pequenas reformas e construção de banheiro no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal de Piquete.
Data publicação: 17/03/1995
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PORT 22/1995 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 14/08/1995
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RES 219/1995 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre denegação de recurso interposto contra ato da Presidência da Câmara.
Data publicação: 03/02/1995
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RES 218/1995 - Resolução
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 19/01/1995
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PORT 21/1995 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 14/08/1995
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PORT 20/1995 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 04/08/1995
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PORT 2/1995 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 19/01/1995
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ATO 2/1995 - Ato
Ementa: Dispõe que a instituição de Comissão Inquérito, para apuração de fato denunciado pela Sociedade Amigos de Piquete- SAP.
Data publicação: 10/04/1995
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