CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

PORT 5/2022 - Portaria
Ementa: sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

RES 453/2022 - Resolução
Ementa: ispõe sobre a autorização para o Poder Legislativo Municipal proceder a doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 452/2022 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Cargo Público que especifica, no âmbito da Câmara Municipal de Piquete/SP e dá outras providências.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 451/2022 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da gratificação Especial de Pregoeiro – GEP – no âmbito Câmara Municipal de Piquete e dá outras providências.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 450/2022 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 9º, caput, do Regimento interno da Câmara Municipal de Piquete/SP – Resolução nº 185, de 08 de abril de 1992.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 449/2022 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a restruturação Administrativa da Câmara Municipal de Piquete e dá outras providências.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 448/2022 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Legislativo Municipal proceder a doação/devolução de bens móveis ao Poder Execut6ivo Municipal.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 447/2022 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Resolução nº 432/17, da Câmara Municipal de Piquete/SP.
Data publicação:
Conteúdo:

DLG 435/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício de 2020.
Data publicação:
Conteúdo:

DLG 434/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de Cidadão Honorário de Piquete.
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 576 577