CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 7/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 10/02/2009
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ATO 6/2009 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para participar do XX Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, a ser realizado na cidade de São Paulo- SP.
Data publicação: 12/08/2009
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PORT 6/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 30/01/2009
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ATO 5/2009 - Ato
Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Piquete e salas de Vereadores.
Data publicação: 03/07/2009
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PORT 5/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 22/01/2009
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PORT 44/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 30/12/2009
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PORT 43/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 28/12/2009
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PORT 42/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 28/12/2009
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PORT 41/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 22/12/2009
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PORT 40/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 07/12/2009
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