CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2026/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2016.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 2025/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de estrada vicinal.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 2024/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária n°2011/15. Alterada pela Lei Ordinária n° 2018/15. Que dispõe sobre a autorização ao Poder Publico Coletivo Urbano de Passageiros por ônibus Municipal de Piquete e da outras providencias.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 2023/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei Ordinária n°2009 de 28 de janeiro de 2015, a qual autorizou o Poder Executivo a repassar subvenções para Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Lorena – APAE, Alterada pela Lei Ordinária 2016, de 23 de m
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 2022/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 no âmbito do funcionalismo publico de Piquete e da outras Providencias
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 2021/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2016 da outra providencias
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 2020/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação, em conformidade com a legislação vigente e Lei Orgânica do Município de Piquete Estado de São Paulo.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 2019/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Luta dos Trabalhadores da IMBEL.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 2018/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre acréscimo de inciso no artigo 7° da lei Municipal n°2011, de 27 de fevereiro de 2015.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 2017/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal e altera o quadro de Empregos do Anexo II da Lei Municipal n° 1357, de 18 de abril de 1990
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 576 577