
PORTARIA Nº 32, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
RESOLVE:
1) Abonar as faltas dadas ao serviço pela funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, nos dias 29/08/2016 e 13/09/2016, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973).
2) Considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária REGINA CÉLIA DOS SANTOS, no dia 23 de agosto de 2016, de acordo com o artigo 131 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com o atestado médico, expedido pelo Dr. Mauro S. D. Frazili – CRM – 63791, de Lorena – SP.
3) Considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 09 de setembro de 2016, de acordo com o artigo 131 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com o atestado médico, expedido pela Dra. Maria Aparecida C. C. Duque – CRM –SP 126283, de Piquete – SP.
4) Considerar como de licença médica por motivo de saúde em pessoa da família, a funcionária CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 14 de setembro de 2016, de acordo com o artigo 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com o atestado médico, expedido pelo DR. José Flávio R. Gil – CRM 54251, de Lorena – SP.
5) Considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA, nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, de acordo com o artigo 131 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com o atestado médico, expedido pelo DR. Marcelo Neves Sousa – CREMEPE – 22558 – PB.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
FERNANDO CÉSAR DE QUEIRÓZ MOTTA
Presidente
JOÃO INÁCIO DOS SANTOS
Vice- Presidente
CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS
1º Secretário
ESDRAS MARTINS
2º Secretário
Registrada e publicada nesta Secretaria aos vinte (20) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (2016).
CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS
1º Secretário
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.