PORTARIA Nº 32, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) Abonar as faltas dadas ao serviço pela funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, nos dias 29/08/2016 e 13/09/2016, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973);

2) Considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária REGINA CÉLIA DOS SANTOS, no dia 23 de agosto de 2016, de acordo com o artigo 131 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com o atestado médico, expedido pelo Dr. Mauro S. D. Frazili – CRM – 63791, de Lorena – SP;

3) Considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 09 de setembro de 2016, de acordo com o artigo 131 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com o atestado médico, expedido pela Dra. Maria Aparecida C. C. Duque – CRM –SP 126283, de Piquete – SP;

4) Considerar como de licença médica por motivo de saúde em pessoa da família, a funcionária CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 14 de setembro de 2016, de acordo com o artigo 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com o atestado médico, expedido pelo DR. José Flávio R. Gil – CRM 54251, de Lorena – SP; e

5) Considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA, nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, de acordo com o artigo 131 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com o atestado médico, expedido pelo DR. Marcelo Neves Sousa – CREMEPE – 22558 – PB.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

FERNANDO CÉSAR DE QUEIRÓZ MOTTA

Presidente

JOÃO INÁCIO DOS SANTOS

Vice- Presidente

CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS

1º Secretário

ESDRAS MARTINS

2º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos vinte (20) dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (2016).

CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS

1º Secretário

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.