CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

ATO 2/1978 - Ato
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

RES 134/1978 - Resolução
Ementa: Revogam os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º da Resolução nº 123, de 15 de Janeiro de 1.977 e dá outras providências.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 133/1978 - Resolução
Ementa: Dispõe que se observe na Execução do Orçamento da Receita e da Despesa do Legislativo Municipal de Piquete, para o exercício de 1.978, a discriminação constante dos Quadros I e II que fazem parte integrantes desta Resolução.
Data publicação:
Conteúdo:

ATO 1/1978 - Ato
Ementa: Fixa valores de subsídios dos Vereadores.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 864/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação aos Arts. 189e 194 da Lei nº 584, de 31 de Dezembro de 1969.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 863/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 862/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 861/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 860/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 859/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fica a Despesa do Município de Piquete para o exercício de 1978.
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 445 446 447 [448] 449 450 451 ... 576 577