CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1559/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo do Município de PIQUETE-SP a firmar Convênio com o Executivo do Município de CANAS-SP
Data publicação: 28/08/1998
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LEI 1558/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº 1.548, de 18 de Março de 1998.
Data publicação: 18/08/1998
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LEI 1556/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais.
Data publicação: 24/06/1998
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LEI 1555/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999.
Data publicação: 23/06/1998
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LEI 1554/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento - P.E.M.B.H.
Data publicação: 10/06/1998
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LEI 1553/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre convênio de Cooperação Técnica entre a CEF e o município de Piquete.
Data publicação: 22/04/1998
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LEI 1552/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação do imóvel da Casa da Agricultura ao Estado de São Paulo.
Data publicação: 22/04/1998
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LEI 1551/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de veículos e sucata.
Data publicação: 13/04/1998
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LEI 1550/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data publicação: 31/03/1998
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DLG 155/1998 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorga de Título de “Cidadã Honorária de Piquete”.
Data publicação: 04/05/1998
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