CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1548/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça.
Data publicação: 18/03/1998
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LEI 1547/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova denominação de bairro.
Data publicação: 18/03/1998
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LEI 1546/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental.
Data publicação: 19/02/1998
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DLG 154/1998 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorga de Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 04/05/1998
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DLG 153/1998 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorga de Título de “Cidadã Honorária de Piquete”.
Data publicação: 04/05/1998
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DLG 152/1998 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe Sobre Outorga De Diploma Da “Ordem Do Mérito Municipal”.
Data publicação: 04/05/1998
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DLG 151/1998 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe Sobre Outorga De Diploma Da “Ordem Do Mérito Municipal”.
Data publicação: 20/04/1998
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DLG 150/1998 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de “Cidadão Honorária de Piquete”.
Data publicação: 17/04/1998
Conteúdo:

PORT 15/1998 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 30/06/1998
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LC 148/1998 - Lei Complementar
Ementa: Altera os artigos 149 e 159 da Lei nº 584/69 citados, no artigo 1º da Lei Complementar Lei nº 124/97 e dá outras providencias.
Data publicação: 18/12/1998
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