CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DLG 251/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova O Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do exercício de 2003.
Data publicação: 20/03/2006
Conteúdo:

DLG 250/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 20/02/2006
Conteúdo:

PORT 25/2006 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 10/10/2006
Conteúdo:

DLG 249/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 20/02/2006
Conteúdo:

DLG 248/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Ordem sobre outorga de Diploma da “Ordem de Mérito Municipal”.
Data publicação: 20/02/2006
Conteúdo:

DLG 246/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga título de “Cidadão Honorário De Piquete”.
Data publicação: 06/02/2006
Conteúdo:

DLG 245/2006 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga título de “Cidadão Honorário De Piquete”.
Data publicação: 06/02/2006
Conteúdo:

PORT 24/2006 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 22/09/2006
Conteúdo:

PORT 23/2006 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 06/09/2006
Conteúdo:

LC 227/2006 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o acréscimo de dispositivos na Lei Complementar nº 141/98 que dispõe sobre a aprovação da Planta Genérica de Valores do Município e dá outras providencias.
Data publicação: 27/12/2006
Conteúdo:

1 2 ... 176 177 178 [179] 180 181 182 ... 584 585