PORTARIA Nº 31, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E,

Considerando os requerimentos anexos, de autoria dos funcionários deste Legislativo,

RESOLVE:

a) abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973), a saber:

1. ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA – Dias 08 de novembro e 22 de dezembro.

2. CELSO RAMOS DA SILVA – Dias 29 de novembro, 07 e 19 de dezembro.

3. CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA – Dias 23 e 24 de novembro e 27 e 28 de dezembro.

4. JOSÉ VANDERLEI MARTINS – Dias 23 e 24 de novembro e 27 e 28 de dezembro.

5. SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES – Dias 30 de outubro, 28 e 30 de novembro e 22 e 27 de dezembro.

b) considerar como de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA, no dia 27 de novembro de 2006, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pelo Dr. Roberto Tabajara dos Reis – CRM 21.311, de São José dos Campos – SP;

c) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA, no dia 01 de dezembro, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pelo Dr. Luiz Antonio R. A. Pereira – CRM 48.425-3, de Lorena – SP;

d) considerar como de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 19 de outubro, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pelo Dr. Mauro Cresso Salles – CRM 16.479, de Lorena – SP;

e) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, nos dias 24, 25, 26, 27 e 31 de outubro, 30 de novembro e 18 de dezembro, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com os atestados médicos em anexo, passados pela Drª Rosana Valéria de AQUINO Zeraick da Costa – CROSP 31264, de Lorena – SP;

f) considerar como de licença médica por motivo de saúde, o funcionário CELSO RAMOS DA SILVA, no dia 13 de dezembro, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pela Drª Simone Moreira dos Santos Ribeiro – CRM 50998, de Lorena – SP.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prof. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

ROSENÉIA APARECIDA DE QUEIROZ MOTTA

1ª Secretária

Registrada e publicada nesta Secretaria, aos vinte e oito (28) dias do mês de dezembro de dois mil e seis (2006).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.