CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 11/2010 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 29/06/2010
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PORT 10/2010 - Portaria
Ementa: Sem ementa.
Data publicação: 24/06/2010
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PORT 10/2010 - Portaria
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETOU PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2009.
Data publicação: 24/06/2010
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ATO 1/2010 - Ato
Ementa: Dispõe que se observe na execução do Orçamento da Receita e da Despesa do Legislativo Municipal de Piquete, para o exercício de 2010, a discriminação constante dos anexos 2 que fazem parte integrante deste Ato.
Data publicação: 04/01/2010
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PORT 1/2010 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 04/01/2010
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ATO 9/2009 - Ato
Ementa: Dispõe sobre substituição de membros da Comissão Especial de Inquérito para a apuração das irregularidades referentes à 28ª Festa do Tropeiro e 19ª Festa do Peão de Boiadeiro de Piquete de 2009.
Data publicação: 07/12/2009
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PORT 9/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/03/2009
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ATO 8/2009 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para participar do Fórum Regional em defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul, em São José dos Campos- SP.
Data publicação: 30/11/2009
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PORT 8/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 12/02/2009
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ATO 7/2009 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial de Inquérito para a apuração doas irregularidades referentes a 28ª Festa do Tropeiro e 19ª Festa do Peão de Boiadeiro de Piquete de 2009.
Data publicação: 24/11/2009
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