CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1877/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
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LEI 1876/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
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LEI 1875/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
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LEI 1874/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.
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LEI 1873/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Piquete a realizar sorteio de prêmios, como meio de melhorar a arrecadação e atualizar o cadastro fiscal de tributos e tarifas municipais e dá outras providências.
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LEI 1872/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
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LEI 1871/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouros públicos.
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LEI 1870/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Piquete para a manutenção do Projeto Empreender e dá outras providências.
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LEI 1869/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza O Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
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LEI 1868/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desafetação de área institucional localizada no loteamento Santa Isabel e a utilização da área pública que especifica para fins de construção de casas populares e dá outras providências.
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