Leis e Normas
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LEI 2027/2015 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lorena – APAE.Data publicação: 14/12/2015 |
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LEI 2026/2015 - Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2016.Data publicação: 18/11/2015 |
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LEI 2025/2015 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de estrada vicinal.Data publicação: 27/10/2015 |
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LEI 2024/2015 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária n°2011/15. Alterada pela Lei Ordinária n° 2018/15. Que dispõe sobre a autorização ao Poder Publico Coletivo Urbano de Passageiros por ônibus Municipal de Piquete e da outras providencias.Data publicação: 11/09/2015 |
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LEI 2023/2015 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei Ordinária n°2009 de 28 de janeiro de 2015, a qual autorizou o Poder Executivo a repassar subvenções para Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Lorena – APAE, Alterada pela Lei Ordinária 2016, de 23 de mData publicação: 22/07/2015 |
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LEI 2022/2015 - Lei Ordinária Ementa: Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 no âmbito do funcionalismo publico de Piquete e da outras ProvidenciasData publicação: 22/07/2015 |
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LEI 2021/2015 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2016 da outra providenciasData publicação: 02/07/2015 |
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LEI 2020/2015 - Lei Ordinária Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação, em conformidade com a legislação vigente e Lei Orgânica do Município de Piquete Estado de São Paulo.Data publicação: 24/06/2015 |
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LEI 2019/2015 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Luta dos Trabalhadores da IMBEL.Data publicação: 11/05/2015 |
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LEI 2018/2015 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre acréscimo de inciso no artigo 7° da lei Municipal n°2011, de 27 de fevereiro de 2015.Data publicação: 15/04/2015 |
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