Leis e Normas
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LEI 2065/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia municipal do jongo e determina outras providências.Data publicação: |
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LEI 2064/2018 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura de Piquete a estender para mais vinte e quatro trabalhadores o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD, criado pela Lei Ordinária nº 1797, de 07 de dezembro de 2006.Data publicação: |
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LEI 2063/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre convenio entre a Prefeitura Municipal de Piquete e o Banco do Brasil.Data publicação: |
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LEI 2062/2018 - Lei Ordinária Ementa: Institui o Plano Diretor de Turismo Sustentável de Piquete.Data publicação: |
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LEI 2061/2018 - Lei Ordinária Ementa: Institui a Política Municipal de Turismo e o Sistema Municipal de Turismo de Piquete, e dá outras providências.Data publicação: |
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LEI 2060/2018 - Lei Ordinária Ementa: Altera o art. 5º da Lei nº 1743/2005, de 23 de agosto de 2005, acerca da composição do conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.Data publicação: |
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LEI 2059/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providênciasData publicação: |
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LEI 2058/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o impresso de gestantes em veículo de transporte coletivo no Município, cria o passe gestante e dá outras providências.Data publicação: |
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LEI 2057/2018 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza concessão de uso de bem público, área de 3m² (três metros quadrados), localizada no morro do Fausto, neste município, para instalação de um posto retransmissor de Sinal Digital HD da Record TV, e dá outras providências.Data publicação: |
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LEI 2056/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para recebimento pelo Município de doação do Imóvel situado à Praça Quinze de Junho nº 140, com o patronímica “Antônio João”, realizada pelo Governo do Estado de São Paulo.Data publicação: |
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