CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

PORT 69/1962 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 68/1962 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 67/1962 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 66/1962 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

RES 58/1962 - Resolução
Ementa: Altera os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 57/1962 - Resolução
Ementa: Isenta de concorrência pública a concessão para exploração de serviço de ônibus municipal e dá outras providências.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 405/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Suplementa verbas no Orçamento Vigente.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 403/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o Quadro de Funcionalismo Municipal.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 402/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o aumento do Salário-Família e dá outras providências.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 401/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Concede Abono de Natal aos Servidores Municipais.
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 525 526 527 [528] 529 530 531 ... 576 577