CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 178/1991 - Resolução
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 16/08/1991
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RES 177/1991 - Resolução
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 21/06/1991
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RES 176/1991 - Resolução
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 15/05/1991
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RES 175/1991 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Presidência do Legislativo firmar contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares, e dá outras providências.
Data publicação: 19/04/1991
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RES 174/1991 - Resolução
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 15/03/1991
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PORT 17/1991 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 23/12/1991
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PORT 16/1991 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 11/12/1991
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PORT 15/1991 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 04/12/1991
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LEI 1401/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 17/12/1991
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LEI 1400/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a celebrar contrato com a TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A.
Data publicação: 17/12/1991
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