CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 15/1997 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 04/07/1997
Conteúdo:

ATO 15/1997 - Ato
Ementa: Dispõe sobre autorização para desconto em folha de pagamento de valor referente a pensão alimentícia.
Data publicação: 28/11/1997
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DLG 149/1997 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio Do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Relativo às Contas da Prefeitura Municipal Piquete, do Exercício de 1995.
Data publicação: 15/12/1997
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DLG 148/1997 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 15/12/1997
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DLG 147/1997 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga O Prêmio “Placa De Prata”.
Data publicação: 15/12/1997
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DLG 146/1997 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga O Prêmio “Placa De Prata”.
Data publicação: 15/12/1997
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DLG 145/1997 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Prêmio “Placa de Prata”
Data publicação: 15/12/1997
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DLG 144/1997 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe Sobre Outorga de Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 03/10/1997
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DLG 143/1997 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorga do diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
Data publicação: 16/05/1997
Conteúdo:

DLG 142/1997 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorga de Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 16/05/1997
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