PORTARIA Nº 9, DE 5 DE MARÇO DE 2003

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Considerando os requerimentos anexos, de autoria dos funcionários deste Legislativo,

RESOLVE:

a) abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal n° 729, de 29 de agosto de 1973), a saber:

1. Adélia Alves de Melo Silva – Dia 04 de Fevereiro;

2. Celso Ramos da Silva – Dias 13 e 20 de Fevereiro;

3. Claudia Maria Alves da Silva – Dias 17 de Janeiro e 28 de Fevereiro; e

4. José Vanderlei Martins – Dia 03 de Fevereiro;

b) Considerar como de licença médica a funcionária Adélia Alves de Melo Silva, por motivo de doença em pessoa da família, nos dias 11, 19,25 e 26 de Fevereiro, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com os atestados anexos passados pelo Dr. José Waldyr Fleury Azevedo – CRM SP 8926, de Lorena, Dr. David José de O. Almeida – CRM 70439, de Cruzeiro – SP e Drª Myrna C. Faturi Moretz Sohn CRM SP 45.930 de Piquete SP;

c) considerar como de licença médica o funcionário José Vanderlei Martins, por motivo de doença em pessoa da família, no dia 21 de fevereiro, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pelo Dr. Cláudio C. M. Santos – CRMSP 57.712 – de Guaratinguetá – SP;

d) considerar como licença médica o funcionário José Vanderlei Martins, por motivo de saúde, nos dias 19 e 20 de fevereiro, de acordo com o artigo 131 do estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pelo Dr. Domingos Sávio O. Pinto – CRMSP 56.4129 – de Lorena – SP; e

e) considerar como de licença médica a funcionária Simone Aparecida de Oliveira Gonçalves, por motivo de doença em pessoa da família, no dia 26 de fevereiro, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado médico anexo, passado pela Drª Aleda Mara L. de Aquino – CRM SP 106.310, de Piquete – SP.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CLAUDINEI LUIZ DE MORAES

Presidente

CLAYTON B. ELEODORO DA SILVA

1° Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos cinco (5) dias do mês de março de dois mil e três (2003).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.