CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 25/2005 - Portaria
Ementa: Sem ementa
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DLG 244/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Galeria de Retratos dos Presidentes da Câmara Municipal de Piquete.
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DLG 243/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
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DLG 242/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
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DLG 241/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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DLG 240/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
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PORT 24/2005 - Portaria
Ementa: Sem ementa
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DLG 239/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
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DLG 238/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
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DLG 237/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
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