DECRETO LEGISLATIVO Nº 249, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006

Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE,

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n° 68, de 8 de abril de 1985, alterado pelo Decreto Legislativo n° 159/99, de 10 maio de 1999, o prêmio “Placa de Prata”, a Sociedade de São Vicente de Paulo – Conselho Particular Vicentino de Piquete.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, 20 de Fevereiro de 2006.

HUGO RICARDO SOARES

Presidente

ROSENÉIA AP. QUEIROZ MOTTA

1ª Secretário

Registrada e Publicada nesta Secretaria aos vinte e um (21) dias do mês de Fevereiro de dois mil e seis (2006).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.