CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 329/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com viagem de Vereadores a Jacupiranga - SP.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 328/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a transformação da natureza do provimento do cargo de Diretor de Contabilidade e dá outras providencias.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 327/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de Contador, conforme especifica.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 326/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 228/96, que dispõe sobre a concessão de gratificação a funcionário.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 325/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Piquete, de que trata o art. 37, inciso X da Constituição Federal e concede reajuste nos vencimentos básicos dos servidores públicos deste Legislativo.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 324/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre modificação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 323/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre modificação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 322/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com a participação de Vereadores no 49º Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado na cidade de Praia Grande - SP.
Data publicação:
Conteúdo:

ATO 3/2005 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a distribuição e a regulamentação de uso de celulares para os Vereadores do Legislativo.
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 3/2005 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 178 179 180 [181] 182 183 184 ... 576 577