CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 45/2018 - Portaria
Ementa: SEM EMENTA
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PORT 44/2018 - Portaria
Ementa: SEM EMENTA
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RES 439/2018 - Resolução
Ementa: Disciplina a concessão de abono natalino aos servidores ativos (efetivos e comissionados) da Câmara Municipal de Piquete.
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RES 438/2018 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação de gratificação pelo exercício da função de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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RES 437/2018 - Resolução
Ementa: Cria cargo de motorista, cria cargo de escriturário, extingue cargo de redator de atas, dispõe sobre a reestruturação e consolidação do Quadro Orgânico da Câmara Municipal de piquete e define outras providências.
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RES 436/2018 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas da inscrição do evento XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada na cidade de Brasília- DF, entre os dias 21 a 24 de maio de 2018.
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RES 435/2018 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com viagem de Vereador à Brasília - DF.
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RES 434/2018 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o repasse de bens móveis do Legislativo Piquetense para a Prefeitura Municipal, conforme especifica e dá outras providências.
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RES 433/2018 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o repasse de bens móveis do Legislativo Piquetense para a Prefeitura Municipal de Piquete.
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PORT 43/2018 - Portaria
Ementa: SEM EMENTA
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