CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DLG 401/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Prêmio Placa de Prata.
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DLG 400/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Prêmio Placa de Prata.
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PORT 4/2018 - Portaria
Ementa: Sem ementa
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ATO 4/2018 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Processante.
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DLG 399/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Prêmio Placa de Prata.
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DLG 398/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2015.
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PORT 37/2018 - Portaria
Ementa: SEM EMENTA
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PORT 36/2018 - Portaria
Ementa: SEM EMENTA
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PORT 35/2018 - Portaria
Ementa: SEM EMENTA
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PORT 34/2018 - Portaria
Ementa: Nomeia membros de Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.
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