Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 850/1977 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta parágrafo no Art. 192 da Lei nº 584, de 31 de dezembro de 1969.Data publicação: 06/08/1977 |
|
LEI 849/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional, Suplementar, através da Anulação Parcial de dotação da Câmara Municipal.Data publicação: 18/06/1977 |
|
LEI 848/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o pagamento de TAXA DE CALÇAMENTO.Data publicação: 18/06/1977 |
|
LEI 847/1977 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação, peças para o Museu Municipal de Piquete.Data publicação: 08/06/1977 |
|
LEI 846/1977 - Lei Ordinária Ementa: Cria a CASA DA CULTURA DE PIQUETE.Data publicação: 08/06/1977 |
|
LEI 845/1977 - Lei Ordinária Ementa: Institui a Medalha de Honra ao Mérito à Servidor Municipal.Data publicação: 08/06/1977 |
|
LEI 844/1977 - Lei Ordinária Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Referências dos Vencimentos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Piquete.Data publicação: 21/05/1977 |
|
LEI 843/1977 - Lei Ordinária Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Referências dos Vencimentos e Salários dos Servidores Municipais.Data publicação: 21/05/1977 |
|
LEI 842/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Especial.Data publicação: 21/05/1977 |
|
LEI 841/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial.Data publicação: 21/05/1977 |
1 2 ... 454 455 456 [457] 458 459 460 ... 584 585 
CM Piquete
R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados