CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 341/1978 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 01/02/1978
Conteúdo:

PORT 340/1978 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 01/02/1978
Conteúdo:

DLG 34/1978 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título De “Cidadão Honorário De Piquete”.
Data publicação: 21/10/1978
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PORT 339/1978 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 19/01/1978
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PORT 338/1978 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 11/01/1978
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PORT 337/1978 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/01/1978
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PORT 336/1978 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/01/1978
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DLG 33/1978 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 21/10/1978
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DLG 32/1978 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo à prestação de Contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Piquete, referentes ao exercício de 1977.
Data publicação: 19/08/1978
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DLG 31/1978 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova, com Emenda, o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo à prestação de Contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Piquete, referentes ao exercício de 1976.
Data publicação: 19/08/1978
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