CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DLG 30/1978 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 07/06/1978
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ATO 3/1978 - Ato
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 20/12/1978
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DLG 29/1978 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 07/06/1978
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ATO 2/1978 - Ato
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 25/10/1978
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RES 134/1978 - Resolução
Ementa: Revogam os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º da Resolução nº 123, de 15 de Janeiro de 1.977 e dá outras providências.
Data publicação: 03/06/1978
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RES 133/1978 - Resolução
Ementa: Dispõe que se observe na Execução do Orçamento da Receita e da Despesa do Legislativo Municipal de Piquete, para o exercício de 1.978, a discriminação constante dos Quadros I e II que fazem parte integrantes desta Resolução.
Data publicação: 03/01/1978
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ATO 1/1978 - Ato
Ementa: Fixa valores de subsídios dos Vereadores.
Data publicação: 19/06/1978
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LEI 864/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação aos Arts. 189e 194 da Lei nº 584, de 31 de Dezembro de 1969.
Data publicação: 28/12/1977
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LEI 863/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio.
Data publicação: 03/12/1977
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LEI 862/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 02/12/1977
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