CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 27/1995 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 01/11/1995
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PORT 26/1995 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 11/10/1995
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PORT 25/1995 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 04/10/1995
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PORT 24/1995 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 06/09/1995
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PORT 23/1995 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 06/09/1995
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RES 227/1995 - Resolução
Ementa: Dispões sobre o repasse de bens móveis do Legislativo Piquetense para a Prefeitura Municipal, conforme especifica.
Data publicação: 06/10/1995
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RES 226/1995 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Câmara Municipal contratar, para prestação de serviços especializados, por tempo determinado, profissionais de especifica.
Data publicação: 13/06/1995
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RES 225/1995 - Resolução
Ementa: Institui, anualmente, o Fórum de Debates Sobre Meio Ambiente.
Data publicação: 02/06/1995
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RES 224/1995 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de instalação do “Memorial da Mulher-Vereadora” na Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 08/06/1995
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RES 223/1995 - Resolução
Ementa: Aprova o parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Mesa da Câmara Municipal de Piquete, do exercício de 1993.
Data publicação: 02/06/1995
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