CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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PORT 25/2004 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 30/11/2004
Conteúdo:

PORT 24/2004 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 26/09/2004
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DLG 232/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 06/09/2004
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DLG 231/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 16/08/2004
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DLG 230/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 16/08/2004
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DLG 229/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 16/08/2004
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DLG 228/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 16/08/2004
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DLG 227/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
Data publicação: 02/08/2004
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DLG 226/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do exercício de 2002.
Data publicação: 21/06/2004
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DLG 225/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 24/05/2004
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