PORTARIA Nº 12, DE 30 DE JUNHO DE 2005

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E,

Considerando os requerimentos anexos, de autoria dos funcionários deste Legislativo,

RESOLVE:

a) abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de1973), a saber:

1. ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA – Dia 10 de junho.

2. CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA – Dia 18 de junho.

3. JOSÉ VANDERLEI MARTINS – Dias 03 e 24 de junho.

5. SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES – Dia 17 de junho.

b) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA, nos dias 16 e 29 de junho, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com os atestados anexos, passados pelo Dr. Adalberto Arruda – CRM 95.128, de Piquete – SP e pela Drª Daniely M. Oliveira – CRM 109.609, de Piquete – SP;

c) considerar como de licença médica por motivo de saúde, o funcionário JOSÉ VANDERLEI MARTINS, no dia 13 de junho, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pela Drª Maria Aparecida, da Unidade Básica de Saúde de Piquete – SP;

d) considerar como de luto, nos dias 22, 23 e 24 de junho, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, em virtude do falecimento de seu sogro José Adão da Silva, ocorrido no dia 21 de junho, de acordo com o art. 95, item III, do citado Estatuto e Certidão de Óbito anexa;

e) considerar como de Licença-Prêmio o período de 20 a 24 de junho, (05 dias), para a funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, referente ao período aquisitivo maio/1999 a maio/2004, devendo o restante ser gozado em época oportuna.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prof. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

ROSENÉIA APARECIDA DE QUEIROZ MOTTA

1ª Secretária

Registrada e publicada nesta Secretaria, aos trinta (30) dias do mês de junho de dois mil e cinco (2005).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.