DECRETO LEGISLATIVO Nº 322, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011

Aprova o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do exercício de 2008.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE,

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n° 68, de 8 de abril de 1985, alterado pelo Decreto Legislativo n° 159/99, de 10 de maio de 1999, o prêmio “Placa de Prata”, ao Sr. Braz D’Áliva Rodrigues.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, 21 de Fevereiro de 2011.

MÁRIO LUIZ DA SILVA

Presidente

PROF. HUGO RICARDO SOARES

1ª Secretário

Registrada e Publicada nesta Secretaria aos vinte e dois (22) dias do mês de Fevereiro de dois mil e onze (2011).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.