CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 2/2000 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 04/01/2000
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PORT 19/2000 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 14/06/2000
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DLG 187/2000 - Decreto Legislativo
Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o Quadriênio 2001/2004.
Data publicação: 30/09/2000
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DLG 186/2000 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 15/09/2000
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DLG 185/2000 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do exercício de 1998.
Data publicação: 19/05/2000
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DLG 184/2000 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o prêmio “Placa de Prata”, “In Memorian”.
Data publicação: 19/05/2000
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DLG 183/2000 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispões sobre Outorga de diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
Data publicação: 19/05/2000
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DLG 182/2000 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 22/05/2000
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DLG 181/2000 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe Sobre Tema E Os Nomes Dos Debatedores Do Fórum Sobre Meio Ambiente De 2000.
Data publicação: 19/05/2000
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DLG 180/2000 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispões sobre outorga de diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
Data publicação: 19/05/2000
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