CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 574/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.
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LEI 573/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
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LEI 572/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 558, de 18 de Setembro de 1969.
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LEI 571/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Sexta- Parte.
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LEI 569/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Suplementa verba do Orçamento vigente.
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LEI 568/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Suplementa verba do Orçamento vigente.
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LEI 567/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Suplementa verba do Orçamento vigente.
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LEI 566/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
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LEI 565/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial.
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LEI 564/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e localização de automóveis de aluguel da cidade e dá outras providencias.
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