CM Piquete

Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca



De Até

LEI 574/1969 - Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 573/1969 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 572/1969 - Lei Ordinária

Ementa: Altera a Lei nº 558, de 18 de Setembro de 1969.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 571/1969 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a concessão da Sexta- Parte.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 569/1969 - Lei Ordinária

Ementa: Suplementa verba do Orçamento vigente.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 568/1969 - Lei Ordinária

Ementa: Suplementa verba do Orçamento vigente.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 567/1969 - Lei Ordinária

Ementa: Suplementa verba do Orçamento vigente.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 566/1969 - Lei Ordinária

Ementa: Sem ementa

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 565/1969 - Lei Ordinária

Ementa: Abre Crédito Especial.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 564/1969 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e localização de automóveis de aluguel da cidade e dá outras providencias.

Data publicação:

Conteúdo:


1 2 ... 502 503 504 [505] 506 507 508 ... 576 577

CM Piquete

R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados