CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 563/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial.
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LEI 562/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
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LEI 561/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
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LEI 560/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento vigente.
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LEI 558/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
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LEI 557/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de rua.
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LEI 556/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a Participar da Companhia de Habitação Popular do Vale do Paraíba (COHAB- DO VALE DO PARAÍBA) e dá outras providencias.
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LEI 555/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Suplementa verbas do Orçamento vigente.
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LEI 554/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre contratação de pessoal pelo regime da legislação trabalhista e dá outras providencias.
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LEI 553/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de Auxílios e Subvenções.
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