CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 97/1973 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a suplementação de dotações no orçamento Analítico da Despesa Do Legislativo Municipal.
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RES 96/1973 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a suplementação de dotação do orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal.
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RES 95/1973 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre aumento de proventos e pensões.
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RES 94/1973 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração da Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa.
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RES 93/1973 - Resolução
Ementa: Aprova o Quadro dos Servidores do Poder legislativo de piquete.
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RES 92/1973 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre aumento de proventos e pensões.
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RES 91/1973 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o fechamento do ponto dos funcionários do Poder Legislativo.
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RES 90/1973 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
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LEI 738/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 671, de 12 de maio de 1972.
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LEI 737/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquete, para o exercício financeiro de 1974.
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