CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

ATO 9/1989 - Ato
Ementa: Dispõe sobre constituição de Grupo de Trabalho.
Data publicação: 07/11/1989
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PORT 9/1989 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 28/04/1989
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ATO 8/1989 - Ato
Ementa: Dispõe sobre licença de Vereador.
Data publicação: 15/09/1989
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ATO 8/1989 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração da Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal Piquetense.
Data publicação: 15/09/1989
Conteúdo:

ATO 8/1989 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração da Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal Piquetense.
Data publicação: 13/10/1989
Conteúdo:

PORT 8/1989 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 04/04/1989
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ATO 7/1989 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a instituição, nesta Casa Legislativa, de urna para coletar reclamações dos senhores munícipe.
Data publicação: 06/09/1989
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PORT 7/1989 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 04/04/1989
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ATO 6/1989 - Ato
Ementa: Dispõe sobre mudança de endereço da Câmara Municipal.
Data publicação: 09/08/1989
Conteúdo:

PORT 6/1989 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 01/03/1989
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