CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

PORT 26/2018 - Portaria
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 20/06/2018
Conteúdo:

ELO 25/2018 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 20/03/2018
Conteúdo:

PORT 25/2018 - Portaria
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 20/06/2018
Conteúdo:

PORT 24/2018 - Portaria
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 11/06/2018
Conteúdo:

PORT 23/2018 - Portaria
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 29/05/2018
Conteúdo:

PORT 22/2018 - Portaria
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 21/05/2018
Conteúdo:

PORT 21/2018 - Portaria
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 18/05/2018
Conteúdo:

LEI 2069/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Data publicação: 18/12/2018
Conteúdo:

LEI 2068/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como feriado municipal.
Data publicação: 18/12/2018
Conteúdo:

LEI 2067/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Fomento à Economia Criativa no Município de Piquete/SP e dá outras providências.
Data publicação: 12/11/2018
Conteúdo:

1 2 ... 67 68 69 [70] 71 72 73 ... 584 585