CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 43/2018 - Portaria
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 18/12/2018
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PORT 42/2018 - Portaria
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 03/12/2018
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PORT 41/2018 - Portaria
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 30/11/2018
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DLG 409/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre instauração de Comissão Especial de Inquérito e nomeação de membros.
Data publicação: 17/09/2018
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DLG 408/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a extinção do mandato do Prefeito Municipal de Piquete.
Data publicação: 13/06/2018
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DLG 407/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadã Honorária de Piquete”.
Data publicação: 22/05/2018
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DLG 406/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 22/05/2018
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DLG 405/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Prêmio Placa de Prata.
Data publicação: 22/05/2018
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DLG 404/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Prêmio Placa de Prata.
Data publicação: 22/05/2018
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DLG 403/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 21/05/2018
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