CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 99/1973 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a suplementação de dotações no orçamento Analítico da Despesa Do Legislativo Municipal
Data publicação: 28/12/1973
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RES 98/1973 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a suplementação de dotações no orçamento Analítico da Despesa Do Legislativo Municipal.
Data publicação: 30/11/1973
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RES 97/1973 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a suplementação de dotações no orçamento Analítico da Despesa Do Legislativo Municipal.
Data publicação: 25/10/1973
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RES 96/1973 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a suplementação de dotação do orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal.
Data publicação: 22/10/1973
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RES 95/1973 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre aumento de proventos e pensões.
Data publicação: 22/10/1973
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RES 94/1973 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração da Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa.
Data publicação: 22/08/1973
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RES 93/1973 - Resolução
Ementa: Aprova o Quadro dos Servidores do Poder legislativo de piquete.
Data publicação: 02/07/1973
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RES 92/1973 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre aumento de proventos e pensões.
Data publicação: 25/06/1973
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RES 91/1973 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o fechamento do ponto dos funcionários do Poder Legislativo.
Data publicação: 19/05/1973
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RES 90/1973 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 23/04/1973
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