CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 786/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional, Especial.
Data publicação: 19/04/1975
Conteúdo:

LEI 785/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial.
Data publicação: 19/04/1975
Conteúdo:

LEI 784/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a transferência de uma área de terra para a Fundação N. Senhora Aparecida “Rádio Aparecida”.
Data publicação: 22/04/1975
Conteúdo:

LEI 783/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para pavimentação de vias públicas na cidade de Piquete.
Data publicação: 05/04/1975
Conteúdo:

PORT 248/1975 - Portaria
Ementa: sem ementa
Data publicação: 29/12/1975
Conteúdo:

PORT 247/1975 - Portaria
Ementa: sem ementa
Data publicação: 29/12/1975
Conteúdo:

PORT 246/1975 - Portaria
Ementa: sem ementa
Data publicação: 23/12/1975
Conteúdo:

PORT 245/1975 - Portaria
Ementa: sem ementa
Data publicação: 19/12/1975
Conteúdo:

PORT 244/1975 - Portaria
Ementa: sem ementa
Data publicação: 17/12/1975
Conteúdo:

PORT 243/1975 - Portaria
Ementa: sem ementa
Data publicação: 05/12/1975
Conteúdo:

1 2 ... 471 472 473 [474] 475 476 477 ... 584 585