CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

ATO 1/1999 - Ato
Ementa: Dispõe que se observe na execução do Orçamento da Receita e Despesa do Legislativo Municipal de Piquete, para o exercício de 1999, a discriminação constante dos anexos 2 que fazem parte integrante deste Ato.
Data publicação: 02/01/1999
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PORT 1/1999 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 04/01/1999
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PORT 9/1998 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 30/03/1998
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PORT 8/1998 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 04/03/1998
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PORT 7/1998 - Portaria
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Data publicação: 09/02/1998
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ATO 7/1998 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 18/12/1998
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PORT 6/1998 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 30/01/1998
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ATO 6/1998 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 09/11/1998
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PORT 5/1998 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 26/01/1998
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ATO 5/1998 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 20/07/1998
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