CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 2-A/1999 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 18/01/1999
Conteúdo:

ATO 2/1999 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores que irão/participar do 43º Congresso Estadual de Município em Campos do Jordão-SP.
Data publicação: 22/04/1999
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PORT 2/1999 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 18/01/1999
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PORT 18/1999 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 20/07/1999
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DLG 171/1999 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Tema e os nomes dos debatedores do Fórum sobre o Meio Ambiente, de 1999.
Data publicação: 20/08/1999
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DLG 170/1999 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre tema e os nomes dos debatedores do fórum sobre o meio ambiente, de 1999.
Data publicação: 04/06/1999
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PORT 17/1999 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 28/06/1999
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DLG 169/1999 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o prêmio “Placa De Prata”.
Data publicação: 21/05/1999
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DLG 168/1999 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorga de Título de “Cidadã Honorária de Piquete”.
Data publicação: 21/05/1999
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167/1999 -
Ementa: Dispõe Sobre Outorga Do Prêmio “Placa De Prata”.
Data publicação: 21/05/1999
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