ATO DA MESA Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999

Dispõe sobre retificação de atos anteriores.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ELABORA E EXPEDE O SEGUINTE

 ATO:

Art. 1º No artigo 1º do Ato nº 01/99 e no artigo 2º, do Ato nº 04/99, ambos de autoria da Mesa deste Legislativo, onde se lê: “Lei Municipal nº 1.565, de 01/01/99”, leia-se “Lei Municipal nº 1.565, de 21/12/98”.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, 14 de Outubro de 1999.

PROF. PAULO CELSO ESPÍNDOLA

Presidente

PROF. HUGO RICARDO SOARES

1º Secretário

Registrado e publicado nesta Secretária aos catorze (14) dias do mês de Outubro de 1999.

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.