CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DLG 297/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
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DLG 296/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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DLG 295/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
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DLG 294/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
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DLG 293/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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DLG 292/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
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DLG 291/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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DLG 290/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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PORT 29/2008 - Portaria
Ementa: Sem ementa
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DLG 289/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete
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